Deputado Natalino é autor do projeto de lei que dispõe da criação do Código Estadual de Proteção aos Animais Domésticos

Um vídeo gravado no último fim de semana no Vale do Itajaí tem gerado indignação e tristeza. As cenas mostram um cão amarrado no para-choque de um carro sendo puxado pela rodovia, em Timbó. O caso foi registrado na Polícia Civil e será investigado.

O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, deputado Natalino Lázare, afirma que a Legislação precisa ser severa diante dos casos de maus-tratos, como este apresentado no vídeo, e que Santa Catarina precisa urgentemente de uma política pública para a proteção dos animais domésticos.

“Está em tramitação na Alesc, um projeto de lei de minha autoria que dispõe sobre a criação do Código Estadual de Proteção aos Animais Domésticos, estabelecendo normas para a proteção dos animais domésticos compatibilizando os aspectos relacionados às políticas públicas, ao desenvolvimento socioeconômico, à saúde pública e meio ambiente. Tenho buscado informações, subsídios, experiências e cases para a criação de legislação e implantação de uma política pública específica e funcional para resolver o problema dos animais domésticos (principalmente cães e gatos) que são abandonados nas ruas e áreas rurais dos municípios catarinenses”, ressalta o deputado Natalino.

O parlamentar viajou a Blumenau, em agosto do ano passado, para conhecer a experiência bem-sucedida do Centro de Prevenção e Recuperação de Animais Domésticos, o Cepread, que é um case de sucesso em Santa Catarina. “Também realizei uma reunião com representantes de ONGs na região de Videira e quero destacar que sugestões são muito bem-vindas”, afirma.

Confira os nossos Projetos de Leis
Acesse a nossa página no Facebook